Cabo Verde como centro Financeiro

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Cabo Verde é um arquipélago que se situa na costa ocidental africana, a sul das ilhas Canárias, abrangendo uma área de 4.033 km2, com aproximadamente 400.000 habitantes.

Descoberto em 1460, o arquipélago era então totalmente desabitado. Foi posteriormente colonizado pelos portugueses. Em 1975 o país alcança, pacificamente, a sua independência de Portugal e mantém o português como língua oficial.

Situada no sul da ilha de Santiago encontra-se a capital de Cabo Verde - cidade da Praia.

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No contexto africano, Cabo Verde possui uma taxa bastante elevada de pessoas alfabetizadas. A força trabalhadora mais jovem é abundante, sobretudo quadros superiores formados em universidades portuguesas e brasileiras.

A República de Cabo Verde é um país parlamentar, democrático e estável em que os dois principais partidos políticos se alternam no poder. Nos finais dos anos 80, o Governo deu início a um programa de privatizações com o compromisso de fomentar uma economia de mercado mais madura. Desde então, o país tem atraído investimento estrangeiro significativo, principalmente de países como Portugal, Itália e Espanha.

Cabo Verde celebrou inúmeros acordos com Portugal, nomeadamente de dupla tributação e troca de informações, cumprindo sempre as linhas do tratado modelo da OCDE. Neste momento, encontra-se a negociar acordos similares com outros países.

O programa responsável pela atração de investimento estrangeiro para o sector financeiro foi iniciado em 1988 com a adoção do primeiro pacote legislativo que tem, como objetivo primário, o desenvolvimento do sector dos serviços financeiros internacionais, mais tarde melhorado com emendas aprovadas em 2005.

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A legislação concede até 2017 alguns incentivos para o estabelecimento e operação de bancos internacionais e companhias de seguros, denominados de “Instituições Financeiras Internacionais” (I.F.I). No entanto, as autoridades responsáveis têm sido muito criteriosas na aprovação de candidatos para não manchar a reputação deste centro financeiro emergente.

Conjuntamente com a legislação de forte proteção à confidencialidade da identidade dos clientes e das operações das IFI’s, uma nova legislação sobre branqueamento de capitais foi introduzida em 2002, e atualizada em 2009, seguindo rigorosamente os critérios aplicados nesse campo e em conformidade com as políticas do FATF/GAFI e outras organizações internacionais.

É importante salientar que Cabo Verde nunca foi incluído em nenhuma das chamadas “listas negras” de “paraísos fiscais” ou “territórios não cooperantes” criadas e geridas pela OCDE, FATF/GAFI, outras organizações internacionais ou qualquer outro país.

A legislação e a prática administrativa cabo-verdiana não permitem “bancos postais”. Todas as Instituições Financeiras Internacionais são obrigadas a possuir instalações locais, equipadas, com licença aprovada, quadro de funcionários próprio e administradores residentes.

O modelo contabilístico das IFI’s segue os padrões internacionais. As contas, além de serem supervisionadas pelo Banco Central, são sujeitas a dois tipos de auditoria: uma permanente, interna, executada por auditores estatutários e uma externa, executada por uma empresa internacional com reputação reconhecida.

Em relação à adesão de Cabo Verde ao FATCA, os EUA adiaram o prazo para a assinatura do acordo IGA com Cabo Verde. Apesar deste adiamento, as instituições financeiras cabo-verdianas não foram penalizadas a partir de 01 de janeiro de 2015.

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Cabo Verde é um arquipélago que se situa na costa ocidental africana, a sul das ilhas Canárias, abrangendo uma área de 4.033 km2, com aproximadamente 400.000 habitantes.

Descoberto em 1460, o arquipélago era então totalmente desabitado. Foi posteriormente colonizado pelos portugueses. Em 1975 o país alcança, pacificamente, a sua independência de Portugal e mantém o português como língua oficial.

Situada no sul da ilha de Santiago encontra-se a capital de Cabo Verde - cidade da Praia.

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No contexto africano, Cabo Verde possui uma taxa bastante elevada de pessoas alfabetizadas. A força trabalhadora mais jovem é abundante, sobretudo quadros superiores formados em universidades portuguesas e brasileiras.

A República de Cabo Verde é um país parlamentar, democrático e estável em que os dois principais partidos políticos se alternam no poder. Nos finais dos anos 80, o Governo deu início a um programa de privatizações com o compromisso de fomentar uma economia de mercado mais madura. Desde então, o país tem atraído investimento estrangeiro significativo, principalmente de países como Portugal, Itália e Espanha.

Cabo Verde celebrou inúmeros acordos com Portugal, nomeadamente de dupla tributação e troca de informações, cumprindo sempre as linhas do tratado modelo da OCDE. Neste momento, encontra-se a negociar acordos similares com outros países.

O programa responsável pela atração de investimento estrangeiro para o sector financeiro foi iniciado em 1988 com a adoção do primeiro pacote legislativo que tem, como objetivo primário, o desenvolvimento do sector dos serviços financeiros internacionais, mais tarde melhorado com emendas aprovadas em 2005.

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A legislação concede até 2017 alguns incentivos para o estabelecimento e operação de bancos internacionais e companhias de seguros, denominados de “Instituições Financeiras Internacionais” (I.F.I). No entanto, as autoridades responsáveis têm sido muito criteriosas na aprovação de candidatos para não manchar a reputação deste centro financeiro emergente.

Conjuntamente com a legislação de forte proteção à confidencialidade da identidade dos clientes e das operações das IFI’s, uma nova legislação sobre branqueamento de capitais foi introduzida em 2002, e atualizada em 2009, seguindo rigorosamente os critérios aplicados nesse campo e em conformidade com as políticas do FATF/GAFI e outras organizações internacionais.

É importante salientar que Cabo Verde nunca foi incluído em nenhuma das chamadas “listas negras” de “paraísos fiscais” ou “territórios não cooperantes” criadas e geridas pela OCDE, FATF/GAFI, outras organizações internacionais ou qualquer outro país.

A legislação e a prática administrativa cabo-verdiana não permitem “bancos postais”. Todas as Instituições Financeiras Internacionais são obrigadas a possuir instalações locais, equipadas, com licença aprovada, quadro de funcionários próprio e administradores residentes.

O modelo contabilístico das IFI’s segue os padrões internacionais. As contas, além de serem supervisionadas pelo Banco Central, são sujeitas a dois tipos de auditoria: uma permanente, interna, executada por auditores estatutários e uma externa, executada por uma empresa internacional com reputação reconhecida.

Em relação à adesão de Cabo Verde ao FATCA, os EUA adiaram o prazo para a assinatura do acordo IGA com Cabo Verde. Apesar deste adiamento, as instituições financeiras cabo-verdianas não foram penalizadas a partir de 01 de janeiro de 2015.

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